Mind For Me — Política de Privacidade

Última atualização: 2 de dezembro de 2025

1. Introdução

A Mind For Me (“nós”, “nos”, “nosso”) está empenhada em proteger a tua privacidade. Esta política explica como recolhemos, usamos, armazenamos e — quando solicitado — eliminamos as tuas informações pessoais. Aplica-se a todos os utilizadores dos nossos serviços (plataforma web, adesão, comunicação).

Ao utilizares os nossos serviços, concordas com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política.

2. Que informações recolhemos & porquê

Recolhemos vários tipos de informações pessoais sobre ti para efeitos de prestação e melhoria dos nossos serviços, incluindo (mas não se limitando a):

• Dados de identidade e contacto (nome, endereço de e-mail, número de telefone)
• Informações de perfil (morada, contexto de casa/bairro, tipo de pedidos/ofertas)
• Informações de transações (pedidos de serviços, utilização de Care Coins, dados de pagamento)
• Comunicações (mensagens com outros membros, pedidos de apoio)
• Dados de utilização (horas de início de sessão, informações do dispositivo/navegador, endereço IP, dados de analítica)

Recolhemos estas informações para podermos:

• Fornecer e gerir a tua conta;
• Facilitar a correspondência entre membros que pedem ou prestam ajuda;
• Processar pagamentos e acompanhar saldos de Care Coins;
• Comunicar contigo;
• Manter a segurança, a confiança e os padrões da comunidade;
• Melhorar e manter a nossa plataforma;
• Cumprir obrigações legais ou regulamentares.

3. Como usamos e partilhamos informações

Usamos os teus dados apenas para os fins descritos acima ou conforme permitido por lei. Não vendemos informações pessoais a terceiros.

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços terceiros de confiança (por ex., processadores de pagamento, ferramentas de analítica, serviços de alojamento) — mas apenas ao abrigo de acordos rigorosos de confidencialidade e apenas na medida necessária para prestarem os seus serviços.

Se alguma vez alterarmos a forma como usamos ou partilhamos informações pessoais, atualizaremos esta política e notificaremos os membros conforme apropriado.

4. Segurança dos dados & retenção de dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as tuas informações pessoais contra uso indevido, acesso não autorizado, modificação, divulgação, perda ou destruição, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis (por ex., ao abrigo do Privacy Act 1988 (Cth), incluindo o Australian Privacy Principle 11 (APP 11) para utilizadores na Austrália; e, quando aplicável, leis de dados pessoais da UE/Reino Unido, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)).

Conservaremos as tuas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidas, ou conforme exigido por lei. Assim que deixarem de ser necessárias — ou se solicitares a sua eliminação — tomaremos medidas para as destruir ou as desidentificar de forma irreversível (a menos que sejamos legalmente obrigados a manter determinados dados).

5. Desativação da conta & eliminação de dados (o teu direito ao apagamento)

Podes solicitar a desativação da tua conta Mind For Me a qualquer momento, juntamente com a eliminação dos teus dados pessoais.

O que acontece quando pedes a eliminação:

• Apagaremos todos os dados pessoais que te identifiquem (nome, dados de contacto, informações de perfil, histórico de transações, informações de início de sessão) das nossas bases de dados ativas.
• Instruiremos quaisquer prestadores de serviços terceiros de confiança utilizados em teu nome a eliminar ou anonimizar quaisquer cópias dos teus dados pessoais, sempre que seja razoavelmente possível.
• Podemos conservar dados anonimizados ou agregados (por ex., estatísticas de utilização não identificáveis) para relatórios internos ou melhoria da plataforma — mas estes dados não conterão informações que te possam identificar pessoalmente.

Exceções: A Mind For Me poderá ter de conservar determinados dados se for legalmente obrigada a fazê-lo (por ex., para auditoria financeira, conformidade, resolução de litígios ou outras obrigações regulamentares). Nesses casos, conservaremos apenas o que for estritamente necessário.

Como pedir a eliminação:
Para solicitar a desativação da conta e a eliminação de dados, segue o procedimento descrito no nosso guia “Como eliminar conta” (link: Desativar & Eliminar Contas). Após a conclusão, enviar-te-emos uma confirmação de eliminação por e-mail (se tivermos um registado).

Procuramos concluir os pedidos de eliminação sem demora indevida — normalmente no prazo de 30 dias de calendário após recebermos um pedido válido, salvo se requisitos legais ou de conformidade impedirem o apagamento imediato.

6. Os teus direitos

Dependendo da tua jurisdição, tens determinados direitos legais relativamente às tuas informações pessoais. Estes podem incluir:

• Acesso: podes solicitar uma cópia das informações pessoais que temos sobre ti. (Para utilizadores australianos — ao abrigo do APP 12.)
• Retificação: podes solicitar a correção de informações pessoais incorretas ou incompletas. (Ao abrigo do APP 13.)
• Apagamento / eliminação: podes solicitar a eliminação das tuas informações pessoais e a desativação da conta através do processo descrito acima.
• Oposição / retirada de consentimento: podes retirar qualquer consentimento que tenhas dado para o tratamento de dados a qualquer momento, quando o consentimento tiver sido a base do tratamento (sujeito a requisitos de tratamento lícito).
• Reclamação: se acreditares que os teus dados foram usados indevidamente, podes contactar-nos ou — para utilizadores australianos — apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão relevante (por ex., o Office of the Australian Information Commissioner — OAIC).

7. Considerações internacionais / transfronteiriças

Se estiveres localizado no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido — ou se apenas utilizares os Nossos Serviços a partir desse local — o RGPD (ou equivalente local) poderá aplicar-se para além de outras leis.

Comprometemo-nos a respeitar os direitos dos titulares dos dados ao abrigo dessas leis (incluindo o direito ao apagamento, acesso aos dados, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento, retirada de consentimento), em linha com esta política.

Se transferirmos os teus dados para fora do teu país (por ex., para prestadores de serviços terceiros ou servidores na cloud), aplicamos salvaguardas adequadas para garantir uma proteção suficiente.

8. Atualizações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, atualizaremos a data de “Última atualização” no topo e — quando apropriado — notificaremos os utilizadores de quaisquer alterações materiais por e-mail ou através de um aviso destacado no site.

9. Contacto & como submeter pedidos

Se tiveres alguma questão sobre esta política, quiseres aceder, corrigir ou eliminar os teus dados, ou submeter uma reclamação, podes contactar-nos.

Responderemos a todos os pedidos válidos de forma atempada e transparente.