Termos e Condições de Utilização do Sítio Web

Data de Entrada em Vigor: 16 de maio de 2025

Bem-vindo ao www.mindforme.com («Mind For Me», «nós» ou «nosso»). Estes Termos e Condições («Termos») regem a tua utilização da plataforma Mind For Me™, uma rede social e de apoio comunitário concebida para conectar indivíduos para a troca de serviços de apoio. Ao acederes ou utilizares o sítio web, a aplicação móvel ou quaisquer serviços oferecidos através do Mind For Me™ (coletivamente, a «Plataforma»), concordas em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordas com estes Termos, por favor não utilizes a Plataforma.

1. Elegibilidade

Deves ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade na tua jurisdição, o que for maior, para te registares e utilizares a Plataforma. Ao utilizares a Plataforma, declaras e garantes que cumpres estes requisitos.

2. Finalidade da Plataforma

O Mind For Me™ é uma plataforma online entre pares que permite aos indivíduos conectarem-se e trocarem serviços de apoio informal, tais como:

• Cuidar de crianças
• Cuidar de animais de estimação
• Ajuda em casa e no jardim
• Apoio a idosos ou pessoas com deficiência
• Partilha de boleia
• Explicações
• Emprestar e pedir emprestadas ferramentas e equipamentos

O Mind For Me™ facilita a comunicação e o agendamento entre utilizadores, mas não participa, endossa ou supervisiona qualquer tarefa de apoio.

3. Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizares a Plataforma, concordas em:

• Utilizar a Plataforma apenas para fins legais.
• Garantir que qualquer interação com outros utilizadores, seja online ou pessoalmente, é conduzida de forma segura e respeitosa.
• Ser o único responsável por verificar a identidade, confiabilidade e adequação de qualquer outro utilizador com quem interages.
• Assumir todo o risco associado a qualquer serviço de apoio que prestas ou recebes através da Plataforma.
• Não comprar, vender ou negociar de outra forma Care Coins por dinheiro ou outros serviços que não sejam geridos dentro da Plataforma.

4. Nenhum Endosso ou Garantia por Parte do Mind For Me™

O Mind For Me™:

• Não realiza verificações de antecedentes nem faz triagem de utilizadores.
• Não endossa, recomenda ou garante qualquer utilizador, serviço ou resultado.
• Não é parte de qualquer acordo, contrato ou arranjo celebrado entre utilizadores.

Reconheces e concordas que o Mind For Me™ não é responsável por qualquer perda, lesão, dano ou reclamação decorrente de ou relacionada com interações entre utilizadores.

5. Utilização por Tua Conta e Risco

Toda a utilização da Plataforma é por tua conta e risco. És responsável por avaliar os riscos associados à partilha de informações pessoais, encontros pessoais, empréstimo de objetos ou permitir que outros entrem na tua casa.

6. Conteúdo do Utilizador

És o único responsável por qualquer conteúdo que publicas, partilhas ou transmites através da Plataforma. Não deves publicar qualquer conteúdo que seja:

• Difamatório, abusivo ou ofensivo
• Viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Falso, enganoso ou fraudulento

O Mind For Me™ reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo a seu exclusivo critério.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• O Mind For Me™ não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da tua utilização da Plataforma.
• Isto inclui, mas não se limita a, lesões, perda de propriedade ou perda financeira resultante de compromissos entre utilizadores.

8. Indemnização

Concordas em indemnizar e isentar o Mind For Me™ e as suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos e despesas (incluindo honorários legais) decorrentes de ou relacionados com a tua utilização da Plataforma, violação destes Termos ou qualquer interação com outro utilizador.

9. Privacidade

A tua utilização da Plataforma é também regida pela nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as tuas informações pessoais. Ao utilizares a Plataforma, consentes as nossas práticas de privacidade.

10. Rescisão

O Mind For Me™ pode suspender ou encerrar a tua conta ou acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por conduta que acreditemos violar estes Termos ou ser de outra forma prejudicial a outros utilizadores ou à Plataforma.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de:

• Austrália, para utilizadores localizados na Austrália
• Reino Unido, para utilizadores localizados no Reino Unido
• Estados Unidos, para utilizadores localizados nos EUA

Para utilizadores internacionais, aplicam-se princípios gerais de direito contratual internacional, mas as leis locais obrigatórias de proteção do consumidor permanecem aplicáveis.

12. Modificações aos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com uma data de entrada em vigor atualizada. A tua utilização continuada da Plataforma após a publicação das alterações constitui a tua aceitação dos Termos atualizados.

13. Contacta-nos

Se tiveres alguma questão sobre estes Termos, por favor contacta-nos em:
📧 help@mindforme.com
🌐 www.mindforme.com

Ao utilizares a Plataforma Mind For Me™, reconheces que leste, compreendeste e concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condições.